INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE O PAPA E O MAGISTÉRIO DA IGREJA
14/08/2019 05:24 em Nacional

 

INSTRUÇÃO PASTORAL

SOBRE O PAPA E O MAGISTÉRIO DA IGREJA

AO CLERO E FIÉIS DA ADMINISTRAÇÃO APOSTÓLICA PESSOAL SÃO JOÃO MARIA VIANNEY.

 

DOM FERNANDO ARÊAS RIFAN,

Bispo Titular de Cedamusa, Administrador Apostólico

24 de abril de 2005

Início do Pontificado de S. S. Bento XVI

 

Dom Fernando Arêas Rifan, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Bispo titular de Cedamusa, Administrador Apostólico da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, ao Revmo. Clero, aos seminaristas, às Revdas. Religiosas, à Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmelo, às Associações Religiosas, Caritativas e de Apostolado, às Entidades Sociais e aos demais fiéis da nossa Administração Apostólica, saudação, paz e bênçãos em Nosso Senhor Jesus Cristo.

 
 

Caríssimos cooperadores e amados filhos,

 

No início deste Pontificado do Santo Padre o Papa Bento XVI, toda a nossa Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney vem expressar, junto com seus cumprimentos, seu respeito, dedicação e inteira submissão ao Santo Padre, no qual vemos o sucessor de São Pedro, a pedra sobre a qual Nosso Senhor edificou a sua Igreja, o Vigário de Cristo na terra, o “princípio perpétuo e o fundamento visível da unidade na Fé e na Caridade da Igreja” (Concílio Ecumênico Vaticano I, Constituição Dogmática “Pastor Aeternus” Denz-Schön 3051 – cf Concílio Ecumênico Vaticano II, Constituição Dogmática “Lumen Gentium” 18).

 

Nossa Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, conforme reza o Decreto de ereção “Animarum Bonum” da Congregação para os Bispos n. I, foi constituída “por mandato especial do Sumo Pontífice”, ficando “equiparada pelo direito às Dioceses imediatamente sujeitas à Santa Sé”. Sendo eu Administrador Apostólico desta nossa Igreja Particular (CDC cânon 368), governando esta “porção do povo de Deus em nome do Romano Pontífice” (CDC cânon 371 § 2), lembro a todos que o Santo Padre o Papa é o verdadeiro Bispo desta nossa Administração Apostólica, do qual sou representante. A ele, portanto, toda a nossa homenagem de respeito, veneração e obediência, devida ao nosso supremo Pastor.

 

Nesta nossa Instrução Pastoral, queremos recordar a doutrina da Igreja sobre o Romano Pontífice, expressa nos documentos do seu Magistério, que é, para nós, “a norma próxima e universal da verdade” (Pio XII, Enc. Humani Generis, 18)). Sendo, portanto, documentos da Igreja docente, promulgados sob a assistência do Divino Espírito Santo, devem ser acatados com plena e cordial aceitação por toda a Igreja.

 

Muitos desses importantes ensinamentos, por causa da presente crise na Igreja e no mundo, são descuidados ou esquecidos, facilitando o surgimento de um clima generalizado de desconfiança com relação à Hierarquia da Igreja e da tentação de se erigir outras normas e fontes da ortodoxia, que não o Magistério da Igreja.

 

É muito oportuna e atual a grave advertência do Santo Padre Pio XII: “Em erro perigoso estão, pois, aqueles que julgam poder unir-se a Cristo, cabeça da Igreja, sem aderirem fielmente ao seu Vigário na terra. Suprimida a cabeça visível e rompidos os vínculos visíveis da unidade, obscurecem e deformam de tal maneira o corpo místico do Redentor, que não pode ser visto nem encontrado por quem procura o porto da eterna salvação” (Encíclica Mystici Corporis, 40).

 

O início do novo Pontificado é ocasião propícia para recordarmos, como filhos da Igreja, este ponto da doutrina católica perene e reacender em nossos corações uma filial devoção ao Santo Padre o Papa, “o doce Cristo na terra”, na expressão de Santa Catarina de Sena.

 

Para melhor compreensão dos fiéis, apresentamos esses ensinamentos, que fazemos nossos, em forma de um “Catecismo sobre o Papa e o Magistério da Igreja”. E assim, com ele, rendemos nossa homenagem ao Santo Padre, o Papa Bento XVI, a quem desejamos um profícuo ministério na Cátedra de São Pedro.

 

A Igreja é o corpo místico de Cristo. Como tal, ela reproduz, por assim dizer, a condição divino-humana de Jesus, seu “Fundador, Cabeça, Conservador e Salvador” (Pio XII, enc. Mystici Corporis, 24). Assim como em Jesus nós não podemos nos fixar apenas na sua parte humana mas nos elevar, através da Fé, à sua natureza divina, também com relação à Igreja, nós não podemos nos fixar apenas na sua parte humana, nas pessoas que a compõem, mas nos elevarmos à sua parte divina, sua divina instituição, assistência, doutrina, segurança e indefectibilidade. Quem se fixasse apenas na humanidade de Jesus, poderia até duvidar de sua divindade. Assim também, quem se fixar demasiadamente na parte humana da Igreja, esquecendo-se de sua divindade, poderá soçobrar na Fé.

 

De modo especial, com relação ao Santo Padre, o Papa, devemos nos conduzir sempre por um grande espírito de Fé, vendo no Papa sempre o Vigário de Jesus Cristo na terra e ouvir suas palavras como sendo as do Divino Mestre: “Quem vos ouve a mim ouve, quem vos despreza a mim despreza” (Lc 10,16).

 

E esta nossa submissão e mesmo devoção ao Santo Padre, o Papa, na teoria e na prática, são necessárias para evitarmos todo o perigo de cisma. Santo Tomás de Aquino nos ensina: "São chamados cismáticos aqueles que se recusam a se submeter ao Sumo Pontífice e aqueles que se recusam a viver em comunhão com os membros da Igreja, a ele sujeitos" (2a-2ae, q. 39, art. 1). E o célebre teólogo espanhol Francisco Suarez ensina que há vários modos de se tornar cismático: "sem negar que o Papa é o chefe da Igreja, o que já seria heresia, age-se como se ele não o fosse: é o modo mais freqüente..." (De Charitate, disp. 12, sect. I, n.2, t. XII, p. 733, in Opera Omnia).

 

Sejamos verdadeiramente católicos, guardando integralmente a doutrina do Magistério da Santa Igreja, evitando, na teoria e na prática, qualquer heresia ou cisma, e tudo o que desses erros se aproxima ou a eles conduz.

 

Confiamos esta nossa Instrução Pastoral ao Coração Imaculado de Maria, Rainha dos Apóstolos e Mãe da Igreja, pedindo que ela nos conceda uma completa e perfeita adesão à doutrina católica e o verdadeiro sentir com a Igreja.

 
 

CATECISMO SOBRE O PAPA

E O MAGISTÉRIO DA IGREJA

PROÊMIO: INSTITUIÇÃO E FUNDAMENTO DA IGREJA

 

1) Que fez Jesus para perpetuar a obra se sua Redenção?

Para continuar sempre conosco, conforme a sua promessa, e nos distribuir continuamente os frutos de sua Redenção, Jesus instituiu a Sua Igreja, como nos ensina a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus” do Concílio Vaticano I: “O Pastor Eterno e Bispo das nossas almas (cf I Pd 2,25), para perpetuar a obra salutar da Redenção, decidiu constituir a Santa Igreja” (Denz-Shön. 3050).

 

2) Jesus queria que sua Igreja fosse fator de unidade entre os homens?

Sim. Conforme diz a mesma Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”, Ele quis que na Santa Igreja, como na casa de Deus, “todos os fiéis estivessem unidos pelo vínculo da mesma Fé e da mesma Caridade. Por isso, antes de ser glorificado, Ele pediu ao Pai, não só pelos Apóstolos, mas também por aqueles que, por meio da palavra dos Apóstolos, haveriam de crer Nele, para que todos fossem um, como Um são o Filho e o Pai (cf. Jo17, 20-21). Assim, portanto, enviou Ele os Apóstolos – que para Si havia escolhido do meio do mundo (cf. Jo 15,19) -, do mesmo modo como Ele próprio tinha sido enviado pelo Pai (cf. Jo 20,21); assim quis ele que na Sua Igreja houvesse pastores e doutores até à consumação dos séculos (cf. Mt 28,29). (D-S 3050)”.

 

3) Como esses pastores, sucessores dos Apóstolos, e os fiéis guardariam a unidade entre si?

Assim nos responde a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”, corroborada pela também Constituição Dogmática do Concílio Vaticano II “Lumen Gentium”, 18 :“Para que o próprio episcopado fosse uno e indiviso e a multidão de todos os fiéis cristãos se conservasse na unidade da Fé e da comunhão pela coesão dos sacerdotes, antepôs o Bem-Aventurado Pedro aos outros Apóstolos e nele constituiu o princípio perpétuo e o fundamento visível desta unidade na Fé e na Caridade” (D-S 3051)

 

I . INSTITUIÇÃO DO PRIMADO APOSTÓLICO

NO BEM-AVENTURADO PEDRO

 

4) Como Jesus constituiu São Pedro com poder sobre toda a Igreja?

Assim explica a citada “Pastor Aeternus”:

“Segundo os testemunhos do Evangelho, o primado de jurisdição sobre toda a Igreja de Deus foi prometido e conferido, imediata e diretamente, ao Bem-Aventurado Apóstolo Pedro, por Cristo Nosso Senhor. Porque só a Simão [Pedro] – a quem já havia dito: ‘Serás chamado Cefas’ (Jo 1,42), depois que Pedro pronunciara sua confissão com as palavras: ‘Tu é o Cristo, Filho de Deus vivo’ – dirigiu o Senhor estas palavras solenes: ‘Bem-aventurado és, Simão, filho de João, porque não foi a carne e o sangue que te revelou isto, mas Meu Pai, que está nos céus. E Eu te digo: Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. E Eu te darei as chaves do Reino dos céus. E tudo o que ligares sobre a terra será ligado também nos céus; e tudo o que desligares sobre a terra será desligado tam´bem nos céus’(Mt 16,16-19). E só a Simão Pedro, depois de sua Ressurreição, conferiu Jesus a jurisdição de supremo pastor e guia de todo o Seu Rebanho, quando disse: ‘Apascenta os Meus cordeiros’, ‘Apascenta as Minhas Ovelhas’ (Jo 21,15.16.17)” (D-S 3053).
 

5) Mas Jesus não teria dado a São Pedro só um primado de honra, e não diretamente, mas através da Igreja?

Não. Seria contra um dogma de Fé, como proclama o cânon da Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“Portanto: se alguém disser que o Bem-Aventurado Apóstolo Pedro não foi constituído, por Cristo Nosso Senhor, Príncipe de todos os Apóstolos e Cabeça visível de toda a Igreja militante; ou que recebeu, direta e imediatamente, de Nosso Senhor Jesus Cristo só um primado de honra, mas não de verdadeira e própria jurisdição – seja anátema” (D-S 3055).
 

II. PERPETUIDADE DO PRIMADO DE PEDRO NOS ROMANOS PONTÍFICES

 

6) Este primado dado a São Pedro deveria perdurar em seus sucessores?

Sim. Ouçamos a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“O que Cristo Senhor, Príncipe dos pastores e Pastor supremo das ovelhas, instituiu no Bem-Aventurado Apóstolo Pedro para perpétua salvação e perene bem da Igreja deve, por vontade do próprio Cristo, durar para sempre na Igreja, que, fundada sobre a pedra, subsistirá firme até à consumação dos séculos (cf. Mt 7,25; Lc 6,48). ‘Na verdade, ninguém duvida, pelo contrário, é fato conhecido em todos os tempos que o santo e beatíssimo Pedro, Príncipe e Cabeça dos Apóstolos, coluna da Fé e fundamento da Igreja Católica, recebeu de Nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador e Redentor do gênero humano, as chaves do Reino: Pedro ‘vive’, preside e ‘exerce o poder de julgar, até o presente e para sempre, na pessoa de seus sucessores’(Concílio de Éfeso). ou seja, nos bispos da Santa Sé Romana, por ele fundada e com seu sangue consagrada. (D-S 3056).
 

7) Logo, o Papa, como sucessor de São Pedro, tem o mesmo primado que ele sobre toda a Igreja?

Sim. É o que ensina a “Pastor Aeternus”: “Quem nesta Cátedra sucede a Pedro tem, por instituição do próprio Cristo, o primado de Pedro sobre toda a Igreja. “Permanece, pois, o que a Verdade ordenou, e o Bem-Aventurado Pedro, perseverando na fortaleza de pedra que recebeu, não abandona o governo da Igreja que lhe foi confiado” (São Leão Magno). Por isso, “foi sempre necessário que” a esta Igreja Romana, “em virtude da primazia de seu poder, se unisse toda a Igreja, isto é, tantos quantos fiéis haja e onde quer que estejam” (Santo Irineu), para que naquela Sé, da qual decorrem todos “os direitos da veneranda comunhão” (Santo Ambrósio), se unam na estrutura de um só corpo, como membros ligados à sua cabeça (Concílio de Aquiléia – 381). (D-S 3057).

 

8) Então São Pedro sempre terá que ter sucessores no seu primado sobre toda a Igreja?

Sim. É dogma de Fé proclamado pela “Pastor Aeternus”: “Portanto: se alguém disser que não é por instituição do próprio Cristo Senhor, isto é, por direito divino, que o Bem-Aventurado Pedro tenha sempre sucessores [perpetuos successores] no primado sobre toda a Igreja; ou que o Romano Pontífice não é sucessor do Bem-Aventurado Pedro neste primado – seja anátema” (D-S 3058).

 

III. PODER E NATUREZA DO PRIMADO DO ROMANO PONTÍFICE

 

9) Mas em que se baseia esta definição do Primado da Santa Sé e do Romano Pontífice?

Responde a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“Apoiados nos claros testemunhos da Sagrada Escritura e seguindo os decretos expressos e evidentes, tanto dos Nossos Predecessores, os Romanos Pontífices, como dos concílios gerais, renovamos a definição do Concílio Ecumênico de Florença, segundo a qual, todos os fiéis cristãos devem crer que ‘a Santa Sé Apostólica e o Romano Pontífice têm o primado sobre toda a terra; e que o próprio Romano Pontífice é sucessor do Bem-Aventurado Pedro, Príncipe dos Apóstolos e verdadeiro Vigário de Cristo, Cabeça de toda a Igreja, pai e mestre de todos os cristãos, que a ele, na pessoa do Bem-Aventurado Pedro, foi conferido por Nosso Senhor Jesus Cristo o pleno poder de apascentar, reger e governar toda a Igreja, tal como está contido nas atas dos concílios ecumênicos e nos sagrados cânones’. (D-S 3059).
 

10) Então, para guardar a Fé e obter a salvação, todos, sem exceção, na Igreja estão obrigados diretamente à subordinação hierárquica e verdadeira obediência ao Romano Pontífice?

Sim. Proclama a Constituição “Pastor Aeternus”:

“Ensinamos, portanto, e declaramos que a Igreja Romana, por disposição do Senhor, tem o primado do poder ordinário sobre todas as outras Igrejas; e que este poder de jurisdição do Romano Pontífice, que é verdadeiramente episcopal, é imediato: portanto, a este poder estão obrigados ao dever de subordinação hierárquica e verdadeira obediência pastores e fiéis de qualquer rito e dignidade, seja individualmente, seja coletivamente, não só nas coisas relativas à Fé e à Moral, mas também nas relativas à disciplina e ao governo da Igreja dispersa pelo mundo inteiro. De modo que, guardada esta unidade com o Romano Pontífice, tanto de comunhão como de profissão da mesma Fé, seja a Igreja de Cristo um só Rebanho, sob um só Pastor supremo (Jo 10,16). Tal é a doutrina da verdade católica, da qual ninguém pode desviar-se sem perigo para a sua Fé e sua salvação” (D-S 3060).
 

11) Mas este primado do Sumo Pontífice não é obstáculo ao poder ordinário e imediato dos Bispos?

Não. Conforme declara a “Pastor Aeternus”, “tão longe está este poder do Sumo Pontífice de ser obstáculo ao poder ordinário e imediato de jurisdição episcopal – pelo qual os bispos que, “constituídos pelo Espírito Santo” (cf. At 20,28), sucederam os Apóstolos, apascentam e governam, como verdadeiros pastores, cada um a grei que lhe foi confiada (cf. At 20,28) – que este mesmo poder [dos bispos] é afirmado, fortalecido e defendido pelo Pastor supremo e universal, segundo a palavra de São Gregório Magno: “Minha honra é a honra da Igreja inteira. Minha honra é o sólido vigor dos meus irmãos. Então fico eu verdadeiramente honrado quando não se nega a honra que a cada um deles é devida”. (D-S 3061).

 

12) Mas como se exerce, na Igreja, o poder do Colégio dos Bispos, sucessores dos Apóstolos?

Assim ensina a Constituição Dogmática “Lumen Gentium”, n. 22, do Concílio Ecumênico Vaticano II:

“O Colégio ou Corpo Episcopal não tem autoridade se nele não se considerar incluído, como chefe, o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e permanecer intacto o poder primacial do Papa sobre todos, quer Pastores quer fiéis. Pois o Romano Pontífice, em virtude do seu cargo de Vigário de Cristo e Pastor de toda a Igreja, tem nela poder pleno, supremo e universal, que pode sempre exercer livremente. Mas a Ordem dos Bispos, que sucede ao Colégio Apostólico no magistério e no governo pastoral, e, mais ainda, na qual o Corpo Apostólico perpetuamente perdura, junto com o seu Chefe, o Romano Pontífice, e nunca sem ele, é também detendora do supremo e pleno poder sobre toda a Igreja, poder este que não pode ser exercido senão com o consentimento do Romano Pontífice. Pois o Senhor colocou apenas Pedro como pedra e guarda-chaves da Igreja (cfr. Mt. 16, 18-19; 28, 16-20), e o constituiu Pastor de todo o Seu rebanho (cfr. Jo. 21, 15 ss.). Mas é sabido que o encargo de ligar e desligar, conferido a Pedro (Mt. 16,19), foi também dado ao Colégio dos Apóstolos, unido à sua cabeça (Mt. 18,18; 28, 16-20) (64). Este colégio, enquanto composto por muitos, exprime a variedade e universalidade do Povo de Deus e, enquanto reunido sob uma só cabeça, revela a unidade do redil de Cristo. Neste colégio, os Bispos, respeitando fielmente o primado e chefia da sua cabeça, gozam de poder próprio para o bem dos seus fiéis e de toda a Igreja, corroborando sem cessar o Espírito Santo a sua estrutura orgânica e a sua harmonia...”.
 

13) O Papa pode então se comunicar diretamente com os bispos e os fiéis, sem precisar do intermédio de quem quer que seja ou da aprovação do governo civil?

Sim. Responde-nos a “Pastor Aeternus”:

“Deste poder supremo do Romano Pontífice de governar toda a Igreja deriva o direito que ele tem de se comunicar livremente, no exercício de sua missão, com os pastores e fiéis de toda a Igreja, para que possa ser por ele governados e instruídos no caminho da salvação. Por isso, reprovamos e condenamos as opiniões daqueles que dizem que se pode licitamente impedir essa comunicação da Cabeça suprema com os pastores e fiéis, ou a subordinam ao poder secular, pretendendo que o que pela Sé Apostólica, ou por sua autoridade, for determinado para o governo da Igreja não tem força, nem valor, se não for confirmado com o placet do poder secular”. (D-S 3062).
 

14) O Papa é também juiz supremo dos fiéis?

Sim. Assim nos diz a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”: “Visto que, segundo o direito divino do primado apostólico, o Romano Pontífice preside a toda a Igreja, ensinamos também e declaramos que ele é o juiz supremo dos fiéis, e que em todas as causas do foro eclesiástico pode-se recorrer ao seu Juízo (D-S 3063).

 

15) Mas, em certos casos, não se poderia rever o julgamento do Papa ou apelar dele para algum outro tribunal?

Não. Taxativamente responde a “Pastor Aeternus”: “Na verdade, o Juízo da Sé Apostólica, sobre o qual não existe autoridade superior, não pode ser revisto por ninguém, nem a ninguém é lícito julgar de suas decisões” (D-S 3063).

 

16) Quer dizer que este poder do Soberano Pontífice sobre toda a Igreja é realmente supremo e universal, em matéria de Fé, Moral, governo e disciplina?

Sim, é um dogma de Fé proclamado na Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“Portanto: se alguém disser que o Romano Pontífice tem apenas um poder de vigilância ou de direção, mas não o poder pleno e supremo de jurisdição sobre toda a Igreja, não só em matéria de Fé e de Moral, mas também de governo e disciplina da Igreja universal; ou [disser] que ele tem só a parte principal, mas não toda a plenitude deste poder supremo; ou [disser] que este seu poder não é ordinário e imediato, tanto sobre todas e cada uma das igrejas, como sobre todos e cada um dos pastores e dos fiéis – seja anátema”. (D-S 3064).
 

IV. MAGISTÉRIO DO ROMANO PONTÍFICE E DA IGREJA

 

17) O Primado do Papa inclui também o poder de ensinar, ou seja, o supremo poder de Magistério?

Sim. É o que nos ensina a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“O primado apostólico que o Romano Pontífice tem sobre toda a Igreja como sucessor de Pedro, Príncipe dos Apóstolos, compreende também o poder supremo de Magistério: isto a Santa Sé sempre sustentou, o uso perpétuo da Igreja o comprova e os próprios concílios ecumênicos o declararam, principalmente aqueles em que Oriente e Ocidente convergiam em união de Fé e Caridade”. (D-S 3065).
 

18) Em que se baseia esse ensinamento do supremo poder de Magistério do Papa?

Na Sagrada Escritura, na Tradição e nos fatos, nos assegura a “Pastor Aeternus”:

“De fato os Padres do IV Concílio de Constantinopla, seguindo as pegadas de seus predecessores, proclamaram esta solene profissão de Fé: ‘A primeira [condição para a] salvação é guardar a norma da verdadeira Fé(...). E como não se pode esquecer a palavra de Nosso Senhor Jesus Cristo, que diz: ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja’ (Mt 16, 18), esta afirmação e comprovada pelos fatos, porque na Sé Apostólica sempre se conservou imaculada a religião católica e foi [sempre] venerada a santa doutrina. Não querendo, por isso, nos separar de nenhum modo desta Fé e doutrina(...), esperamos merecer estar na única comunhão que prega a Sé Apostólica, na qual está a íntegra e verdadeira solidez da religião cristã’”. (D-S 3066).
 

19) A Santa Sé Romana, como tem o dever de defender as verdades da Fé, tem também o supremo poder de julgar e decidir as questões que dizem respeito à Fé?

Sim. Deste modo, diz a “Pastor Aeternus”,

“com a aprovação do II Concílio de Lyon, professaram os gregos: ‘Que a Santa Igreja Romana tem o supremo e pleno primado e principado sobre toda a Igreja Católica, que ela, verdadeira e humildemente, reconhece tê-los recebido, com a plenitude do poder, do próprio Senhor na pessoa do Bem-Aventurado Pedro, Príncipe e Cabeça dos Apóstolos, do qual e sucessor o Romano Pontífice. E como [esta Igreja de Roma] tem, mais que as outras, o dever de defender a verdade da Fé, assim as questões que surgirem a propósito da Fé devem ser decididas segundo o seu Juízo’”. (D-S 3067).
 

20) Este ensinamento é dogma de Fé?

Sim. Proclama a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”: “O Concilio de Florença definiu: “Que o Romano Pontífice(...) é o verdadeiro Vigário de Cristo, Cabeça de toda a Igreja e pai e mestre de todos os cristãos; e que a ele, na pessoa do Bem-Aventurado Pedro, foi dado, por Nosso Senhor Jesus Cristo, o pleno poder de apascentar, reger e governar toda a Igreja” . (D-S 3068).

 

21) E os Papas, juntamente com os Bispos, têm cumprido esta missão de ensinar, apascentar e governar toda a Igreja?

Sim. Assegura-nos a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”, corroborada pela também Constituição Dogmática Lumen Gentium, 25:

“Para cumprir esta missão pastoral, empenharam-se incansavelmente Nossos Predecessores para que a salutar doutrina de Cristo se propagasse por todos os povos da terra; e com o mesmo desvelo vigiaram para que ela, onde fosse recebida, se conservasse autêntica e pura. Por isso, os bispos do mundo inteiro, individualmente ou reunidos em concilio, seguindo o antigo costume da Igrejas e a forma da antiga regra, comunicavam a esta Sé Apostólica os perigos que iam surgindo, principalmente em questões de Fé para que fossem reparados os danos causados à Fé, mais do que em outra parte, ali onde a Fé não deve sofrer dano algum. Os Romanos pontífices, por sua vez, segundo a condição dos tempo e das circunstâncias – ora convocando concílios ecumênicos ou auscultando o sentir da Igreja dispersa pelo mundo, ora por meio de sínodos particulares, ora servindo-se de outros meios dispostos pela Divina Providência – definiram que pontos de doutrinas se deveriam manter e que eles, com a Assistência divina, reconheceram serem conformes com as Sagradas Escrituras e Tradições Apostólicas”. (D-S 3069).
 

22) Mas os Papas não poderiam inventar doutrinas novas ou deixar de guardar e expor corretamente o Depósito da Fé?

Não. Não poderiam fazer e não o fizeram, conforme ensina a Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”,

“porque não foi prometido o Espírito Santo aos sucessores de Pedro para que, por Revelação Sua, manifestassem uma nova doutrina, mas para que, com Sua Assistência, guardassem santamente e expusessem fielmente a Revelação transmitida pelos Apóstolos, isto é, o Depósito da Fé. E certamente sua doutrina apostólica todos os Santos Padres a abraçaram e os Santos Doutores da reta doutrina a veneraram e seguiram, sabendo perfeitamente que esta Sé de São Pedro permanece imune de todo erro, segundo a promessa de nosso Divino Salvador feita ao Príncipe de Seus Apóstolos: ‘Roguei por ti, para que tua Fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, confirma teus irmãos’ (Lc 22,32)”. (D-S 3070).

 

23) Quer dizer então que o carisma da verdade e da Fé jamais faltará à Sé Romana?

Sim, porque, nos assegura a “Pastor Aeternus”,

“este carisma da verdade e da Fé, que jamais faltará, foi dado por Deus a Pedro e aos seus sucessores nesta cátedra, para que desempenhassem sua elevada missão, tendo em vista a salvação de todos; para que todo o Rebanho de Cristo, afastado por eles dos pastos venenosos do erro, se nutrisse com o alimento da doutrina do céu e, afastada a ocasião de cisma, se conservasse una toda Igreja e, firme em seu fundamento, se mantivesse inabalável contra os poderes do inferno”. (D-S 3071). É interessante o comentário de Santo Tomás de Aquino: “Se se considera a Providência divina que dirige sua Igreja pelo Espírito Santo para que ela não erre, como ele mesmo prometeu, em João 10,26, que o Espírito quando viesse, e ele ensinaria toda a verdade, quer dizer, com relação às coisas necessárias à salvação; é certo que é impossível que o julgamento da Igreja universal erre sobre as coisas que dizem respeito à fé” (Quod. IX, q.8, a.1).
 

24) Por que Jesus quis dotar de infalibilidade o Magistério da Igreja?

Ensina-nos o Catecismo da Igreja Católica:

“Para manter a Igreja na pureza da Fé transmitida pelos Apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, Ele que é a Verdade. Pelo sentido sobrenatural da fé, o Povo de Deus se liga indefectivelmente à fé, sob a conduta do Magistério vivo da Igreja. A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com o seu povo; deve protegê-lo dos desvios e dos desfalecimentos e garantir-lhe a posibilidade objetiva de professar sem erro a fé autêntica. O ofício pastoral do Magistério está assim ordenado ao cuidado para que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para executar este serviço, Cristo dotou os pastores do carisma de infalibilidade em matéria de fé e de costumes”. (n. 889 e 890).
 

25) O Papa, pessoalmente, é infalível?

Sim. É dogma de Fé, definido na Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”:

“Nós, seguindo a Tradição fielmente recebida desde os primórdios da Fé cristã, para glória de Deus, nosso Salvador, para exaltação da religião católica e salvação dos povos cristãos, com aprovação do sagrado concílio, ensinamos e definimos que é dogma revelado por Deus: Que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra – isto é, quando, cumprindo seu múnus de Pastor e Doutor de todos os cristãos, define, em razão de sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina de Fé ou de Moral deve ser guardada por toda a Igreja – goza, em virtude da Assistência Divina que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro, daquela infalibilidade com que o Divino Redentor quis que fosse dotada Sua Igreja ao definir uma doutrina de Fé ou de Moral; e que portanto tais definições do Romano Pontífice são irreformáveis por si mesmas, não pelo consenso da Igreja. Se alguém, pois, tiver a ousadia (que Deus não o permita!) de contradizer esta Nossa definição – seja anátema”. (D-S 3073-3075).
 

26) Existe, pois, na Igreja um Magistério vivo e autêntico?

Sim. É o que nos ensina o Papa Leão XIII, na Encíclica “Satis Cognitum”:

“Jesus Cristo instituiu na Igreja um magistério vivo, autêntico e, além disso, perpétuo, que ele investiu da sua própria autoridade, revestiu do espírito de verdade, confirmou por milagres e quis e mui severamente ordenou que os ensinamentos doutrinais desse magistério fossem recebidos como os seus próprios”.
 

27) A fonte mais próxima da verdade católica para nós é então o Magistério da Igreja?

Sim. É o que nos ensina o Papa Pio XII: “A regra próxima e universal da verdade” é o “Magistério da Igreja”, “visto que a ele confiou Nosso Senhor Jesus Cristo a guarda, a defesa e a interpretação do depósito da Fé, ou seja, as Sagradas Escrituras e da Tradição divina” (Encíclica Humani Generis, n. 18). “Porque para explicar as coisas que estão contidas no Depósito da Fé, não foi aos julgamentos privados que o Nosso Salvador as confiou, mas sim ao Magistério Eclesiástico” (Carta do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, D. 3866).

 

28) Podemos não fazer caso daqueles ensinamentos do Magistério não infalível do Papa?

Não. Esclarece-nos a Constituição Dogmática “Lumen Gentium”, do Concílio Ecumênico Vaticano II:

“...Esta religiosa submissão da vontade e da inteligência deve de modo particular ser prestada com relação ao autêntico Magistério do Romano Pontífice, mesmo quando não fala ‘ex-cathedra’. E isso de tal forma que seu magistério supremo seja reverentemente reconhecido, suas sentenças sinceramente acolhidas, sempre de acordo com sua mente e vontade. Esta mente e vontade constam principalmente ou da índole dos documentos, ou da freqüente proposição de uma mesma doutrina, ou de sua maneira de falar” (n. 25).
 

29) Devemos então acatar tudo o que a Igreja nos propõe a crer, seja por juízo solene seja por seu magistério ordinário e universal?

Sim. “Deve-se crer com fé divina e católica tudo o que está contido na palavra de Deus escrita ou transmitida pela tradição, e que a Igreja propõe a crer como divinamente revelado, seja por um juízo solene, seja por seu magistério ordinário e universal” (Concílio Vaticano I – Constituição Dogmática “Dei Filius” - D. 3011).

 

30) O ensinamento do Magistério da Igreja contém verdades de diferentes tipos?

Sim. Ensina-nos o Papa João Paulo II:

“As verdades de Fé ou de moral que a Igreja, sob a guia do Espírito Santo que lhe ‘ensina toda a verdade’ (Jô 16,13), no decurso dos séculos, perscrutou ou há de perscrutar de maneira mais profunda (CDC cân. 747 §1)” e tornadas explícitas pelo seu Magistério (pontifício ou universal), podem ser de três tipos: 1. Verdades contidas implicitamente na Revelação; 2. Verdades que dizem respeito à fé ou aos costumes que, mesmo sem serem reveladas por Deus, podem ser ensinadas pelo Magistério como definitivas e irreformáveis; 3. Verdades, enunciadas pelo Magistério Ordinário, e propostas de um modo não definitivo (Carta Apostólica-Motu Próprio Ad tuendam Fidem (“Para defender a Fé da Igreja Católica contra os erros que se levantam da parte de alguns fiéis, sobretudo daqueles que se dedicam propositadamente às disciplinas da sagrada Teologia”), de 18/5/1998 – Com Nota Doutrinal explicativa da fórmula conclusiva da Professio Fidei, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 29/6/1998. As seguintes respostas, do n. 31 ao n.60, são feitas à luz destes documentos).
 

31) Como são as verdades do primeiro tipo, ou seja, contidas implicitamente na Revelação e explicitadas pelo Magistério da Igreja?

As verdades contidas implicitamente na Revelação (no “depósito revelado”) são postas à luz pela Igreja por um processo de desenvolvimento do Dado revelado. Este primeiro tipo de verdades é declarado pelo Magistério como pertencendo ao próprio depósito da fé.

 

32) Poderiam se dar exemplos dessas verdades?

Sim. Podemos citar como exemplos:

“- os artigos do CREDO (explicitados no curso dos quatro primeiros séculos da Igreja).
- os diversos dogmas cristológicos e marianos.
- a doutrina da instituição dos Sacramentos por Cristo e sua eficácia quanto à graça.
- a doutrina da presença real e substancial de Cristo na Eucaristia.
- a natureza sacrifical da Missa.
- a fundação da Igreja por vontade de Cristo.
- a doutrina sobre o primado e a infalibilidade do Romano Pontífice
- a doutrina sobre existência do pecado original
- a doutrina sobre a imortalidade da alma espiritual e sua retribuição imediata após a morte
- a ausência de erro nos textos sagrados inspirados.
- a doutrina sobre a grave imoralidade do assassinato direto e voluntário de um ser humano inocente (Evangelium Vitae n. 57)”.
 

33) O Papa João Paulo II exerceu este tipo de Magistério?

Sim. Por exemplo, na Encíclica “Evangelium Vitae”, n. 57, sobre a Imoralidade do homicídio voluntário:

“...Por conseguinte, com a autoridade conferida por Cristo a Pedro e a seus Sucessores, em comunhão com todos os bispos da Igreja católica, eu confirmo que matar diretamente e voluntariamente um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada sobre a lei não escrita que todo homem descobre no seu coração à luz da razão (cf Rom 2,14-15), é reafirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. (cf L.G.25)”.
 

34) Qual a espécie de adesão que o católico deve dar a este tipo de verdades?

Estas verdades exigem da parte do fiel uma adesão incondicional como a todas as verdades de fé reveladas por Deus. Elas devem ser cridas com fé divina e católica - de fide credenda -, quer dizer, pelo motivo de que é Deus mesmo que no-las revela e as propõe à nossa adesão de fé.

 

35) No ensino dessas verdades do primeiro tipo está envolvida a Infalibilidade do Papa e da Igreja?

Sim.

 

36) Qual o motivo para a nossa adesão a essas verdades?

O motivo da fé: “é revelado por Deus”. É a fé teologal (doutrinas de fide credenda).

 

37) Qual a conseqüência da negação de alguma dessas verdades?

A recusa de aderir a estas verdades conduz à heresia. Com efeito, a Revelação forma um todo homogêneo ao qual o crente adere porque é Deus que lhe revela. O herege é aquele que escolhe (em grego, aireo). Ao se recusar uma só verdade de Fé divina, todo o resto do conteúdo da fé desaparece juntamente, pois o motivo inicial da fé desapareceu (CDC cân. 750-751). Pelo cânon 1364 §1, tal pessoa incorre em excomunhão automática (latae sententiae).

 

38) Como são as verdades do segundo tipo?

São verdades que dizem respeito à fé ou aos costumes que, mesmo sem serem reveladas por Deus, são ensinadas pelo Magistério como definitivas e irreformáveis em virtude da assistência do Espírito Santo prometida por Cristo a sua Igreja (Jo16,13: “O Espírito da verdade vos conduzirá à verdade plena”).

 

39) Mas se essas verdades não são reveladas por Deus, porque devemos nelas crer?

Porque, mesmo não pertencendo formalmente ao Depósito revelado, estão a ele necessariamente conexas. “Estas verdades que, na perscrutação da doutrina católica, exprimem uma particular inspiração do Espírito de Deus para a compreensão mais profunda da Igreja de alguma verdade em matéria de fé ou costumes, estão conexas com a revelação divina, quer por razões históricas, quer por conseqüência lógica” (Ad tuendam fidem). Essas verdades estão de tal modo ligadas ao Dogma que a dúvida sobre elas atinge também de certa forma os Dogmas de Fé. “O fato de estas doutrinas não serem propostas como formalmente reveladas, uma vez que acrescentam ao dado de fé elementos não revelados ou ainda não reconhecidos expressamente como tais, nada tira ao seu caráter definitivo, que se exige ao menos pela ligação intrínseca com a verdade revelada” (Nota Doutrinal, 7).

 

40) Poderiam se dar exemplos dessas verdades?

Sim. Podem-se citar como exemplos:

“ a) Verdades conexas com a Revelação por necessidade histórica:
- a legitimidade da eleição do Sumo Pontífice ou da celebração de um Concílio Ecumênico.
- a canonização dos santos (fatos dogmáticos).
- a declaração de Leão XIII na Carta Apostólica “Apostolicae Curae” sobre a invalidade das ordenações anglicanas.
b) Verdades conexas com a Revelação por necessidade lógica:
- a doutrina da infalibilidade pontifícia antes de ser definida como dogma no Vaticano I
- a doutrina da ordenação sacerdotal exclusivamente reservada aos homens
c) Verdades morais:
- a iliceidade da eutanásia (Evangelium Vitae n. 65).
- a iliceidade da prostituição (Catecismo da Igreja Católica N. 2355).
- a iliceidade da fornicação (ibidem n. 2353)”.
 

41) Compete ao Magistério da Igreja interpretar também a lei moral natural?

Sim. O Paulo VI, na sua encíclica Humanae Vitae, de 25/7/1968, n. 4, ensina:

“Compete ao Magistério da Igreja interpretar também a lei moral natural. É incontestável, na verdade, como declararam muitas vezes os Nossos Predecessores (Pio IX, Pio X, Pio XI, Pio XII, João XXIII), que Jesus Cristo, ao comunicar a Pedro e aos Apóstolos a sua autoridade divina e ao envia-los a ensinar a todos os povos os seus mandamentos (cf. Mt 28,18-19), os constituía guardas e intérpretes autênticos de toda a lei moral, ou seja, não só da lei evangélica, como também da natural, dado que ela é igualmente expressão da vontade divina e dado que a sua observância é do mesmo modo necessária para a salvação (cf. Mt 7,21)”.
 

42) Poderia se citar um exemplo do Magistério da Igreja no campo da lei moral natural?

Sim. Ensina-nos o mesmo Paulo VI, na encíclica Humanae Vitae, n. 4):

“Em conformidade com esta sua missão, a Igreja apresentou sempre – e mais amplamente em tempos recentes – um ensino coerente, tanto acerca da natureza do matrimônio, como acerca do reto uso dos direitos conjugais e acerca dos deveres dos cônjuges” (Catecismo Romano do Concílio de Trento, p.II, c. VIII; Leão XIII, enc. Arcanum, Pio XI, Pio XII. João XXIII)”.
 

43) No ensino dessas verdades do segundo tipo está envolvida a Infalibilidade do Papa e da Igreja?

Sim. “Segundo a doutrina católica, a infalibilidade do Magistério da Igreja não se estende somente ao depósito da fé, mas também àquelas coisas sem as quais este depósito não pode ser devidamente conservado e exposto” (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Mysterium Ecclesiae sobre a Doutrina Católica sobre a Igreja em vista de protege-la contra os erros hodiernos – n. 3 - Da infalibilidade do Magistério da Igreja, de 24 de junho de 1973).

 

44) Poderia se citar algum documento de João Paulo II, ensinando infalível e definitivamente verdades deste tipo, em seu Magistério Ordinário?

Sim. Por exemplo, na Encíclica “Evangelium Vitae” n. 65 – 25/3/1995: Sobre a iliceidade da eutanásia:

“Em conformidade com o Magistério dos meus Predecessores e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, eu confirmo que a eutanásia é uma grave violação da lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Esta doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita; é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. (cf Lumen Gentium n. 25)”.
 

45) E sobre a imoralidade do aborto, João Paulo II ensinou também definitiva e infalivelmente, no seu Magistéiro Ordinário?

Sim. Na mesma Encíclica “Evangelium Vitae” n. 65 – 25/3/1995: Sobre a grave imoralidade do aborto

“...Diante de tal unanimidade na tradição doutrinal e disciplinar da Igreja, Paulo VI pode declarar que tal ensinamento não conheceu mudança e é imutável (H.V. 14). Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina – declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal (cf. L.G. 25)”.
 

46) O mesmo se deve dizer quanto à doutrina da ordenação sacerdotal exclusivamente reservada aos homens: é uma doutrina infalível e definitiva do Magistério Ordinário do Papa?

Sim. Assim se exprime o Papa João Paulo II, na Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis, n. 4, de 22/5/1994: “Portanto, para que seja excluída qualquer dúvida em assunto da máxima importância, que pertence à própria constituição divina da Igreja, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (cfr Lc 22,32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.

 

47) Como se sabe se o Magistério tem a intenção de ensinar uma doutrina como definitiva?

“A intenção do Magistério ordinário e universal de propor uma doutrina como definitiva geralmente não é ligada a formulações técnicas de particular solenidade; basta que resulte claramente do teor das palavras utilizadas e seus contextos”. “Tenha-se presente que o ensinamento infalível do Magistério ordinário e universal não é proposto apenas através de uma declaração explícita de uma doutrina para se crer ou admitir definitivamente, mas também através de uma doutrina contida implicitamente numa praxe de fé da Igreja, proveniente da revelação ou, em todo o caso, necessária à salvação eterna, e testemunhada por uma Tradição ininterrupta: tal ensinamento infalível é para se considerar como objetivamente proposto pelo inteiro corpo episcopal...” (Nota Doutrinal, 9, nota).

 

48) Qual a espécie de adesão que o católico deve dar a este tipo de verdades?

Estas verdades devem ser cridas de fide tenenda. “Todo crente é obrigado, portanto, a dar a essas verdades o seu assentimento firme e definitivo” (Nota Doutrinal, 6) . Assentimento de caráter pleno e irrevogável. O grau de adesão a essas verdades – irreformáveis - é o mesmo que deve ser dado às verdades do primeiro tipo, que devem ser cridas como de fide credenda. Só o motivo é que é diferente.

 

49) Qual o motivo para a nossa adesão a essas verdades?

O motivo pelo qual devem ser cridas é porque sobre elas a Igreja nos garante o caráter irreformável, verdades que sempre foram cridas por ela de maneira definitiva. Nas verdades do primeiro tipo (dogmas de Fé), o motivo formal da fé é de grau maior, crida a título de revelada por Deus. As do segundo tipo devem ser cridas a título de verdades sobre as quais a Igreja me garante o caráter irreformável, mas o grau de adesão é o mesmo, pois se trata de verdades irreformáveis, conexas necessariamente com a Revelação, com o Dogma. A esse ensinamento se deve, pois, “o assentimento firme e definitivo, baseado na fé da assistência dada pelo Espírito Santo ao Magistério da Igreja e na doutrina católica da infalibilidade do Magistério em tais matérias” (Nota Doutrinal, 6 - Concílio Vaticano II – Constituição Dogmática Dei Verbum, n. 8 e 10).

 

50) Qual a conseqüência da negação de alguma dessas verdades?

“Quem as negasse, assumiria uma atitude de recusa de verdade da doutrina católica e, portanto, já não estaria em plena comunhão com a Igreja Católica”( Nota Doutrinal, 6) e deve ser punido com as penas canônicas previstas no cânon 1371 (ver abaixo n. 60, modificações neste cânon ordenada pelo Papa).

 

51) As canonizações dos santos estão incluídas nestas verdades do segundo tipo?

Sim. As canonizações dos santos são dadas como exemplo dessas verdades do segundo tipo pela própria Nota Doutrinal da Congregação para a Doutrina da Fé, acima citada, n. 11, como sendo verdade da doutrina católica – de fide tenenda-, conexa com a revelação por necessidade histórica (fatos dogmáticos), à qual se deve dar assentimento firme e definitivo, sob pena de se perder a plena comunhão com a Igreja Católica.

 

52) Como são as verdades do terceiro tipo?

São verdades, enunciadas pelo Magistério Ordinário, propostas de um modo não definitivo. Estão incluídas aqui “todos aqueles ensinamentos – em matéria de fé ou moral – apresentados como verdadeiros ou, ao menos, como seguros, embora não tenham sido definidos com um juízo solene nem propostos como definitivos pelo Magistério ordinário e universal” (Nota Doutrinal, 10).

 

53) Poderiam se dar exemplos dessas verdades?

Podem-se citar como exemplo os ensinamentos do magistério autêntico ordinário, como o que está contido no Catecismo da Igreja Católica, que não estejam nas duas primeiras categorias de verdades.

 

54) Esse ensinamento envolve infalibilidade?

Não. “Tais ensinamentos são, todavia, expressão autêntica do Magistério ordinário do Romano Pontífice ou do Colégio Episcopal, exigindo, portanto, o religioso obséquio da vontade e do intelecto” (Vaticano II, Lumen Gentium, n. 25).

 

55) Por que a Igreja nos propõe esses ensinamentos?

“São propostos para se obter uma compreensão mais profunda da Revelação ou para lembrar a conformidade de um ensinamento com as verdades da fé ou também, ainda, para prevenir concepções incompatíveis com as mesmas verdades ou opiniões perigosas que possam induzir ao erro” (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Donum Veritatis, 1990, n. 23 e 24).

 

56) Qual o grau de adesão que devemos dar a essas verdades?

Conforme já respondemos acima, deve-se acatar esse ensinamento com religiosa submissão da vontade e da inteligência.

“...Esta religiosa submissão da vontade e da inteligência deve de modo particular ser prestada com relação ao autêntico Magistério do Romano Pontífice, mesmo quando não fala “ex-cathedra”. E isso de tal forma que seu magistério supremo seja reverentemente reconhecido, suas sentenças sinceramente acolhidas, sempre de acordo com sua mente e vontade. Esta mente e vontade constam principalmente ou da índole dos documentos, ou da freqüente proposição de uma mesma doutrina, ou de sua maneira de falar” (Concílio Ecumênico Vaticano II, Constituição Dogmática “Lumen Gentium”, n. 25).
 

57) Porque se deve aderir a esse ensinamento com religiosa submissão?

“Porque o ensinamento não infalível da Igreja, embora não de maneira absoluta, é também assistido pelo Espírito Santo. Muito se enganaria, pois, quem cuidasse que ele nos deixa inteiramente livres de assentir ou de discordar. Não obrigar sob pena de heresia, está longe de equivaler a não obrigar de todo, conforme ensina o Concílio Vaticano I: “Não bastaria evitar a perversão da heresia, se não fugíssemos ainda diligentemente dos erros que dela se aproximam mais ou menos” (D-S 3045). S. Pio X condenou os que pretendiam eximir de qualquer culpa moral quem não levasse em conta as censuras decretadas pelas Congregações romanas (DS 3408). Cabe à Igreja não só propor a verdade revelada, como ainda mostrar o que – direta ou indiretamente - a ela leva ou dela afasta. Nem basta acolher este ensinamento com um silêncio respeitoso; impõe-se uma adesão intelectual (Clemente XI D-S 2390 – S. Pio X D-S 3407)” (Pe. Dr. M. Teixeira-Leite Penido – O Mistério da Igreja, VII, O poder do Magistério p. 294).

 

58) Qual a conseqüência da negação de alguma dessas verdades?

“A proposição contrária a tais doutrinas pode qualificar-se, respectivamente, de errônea ou, tratando-se de ensinamentos de caráter prudencial, de temerária ou perigosa e, por conseguinte, ‘tuto doceri non potest’ (seguramente não pode ser ensinada)” (Nota Doutrinal, 10 e cânon 752). A recusa de aderir a essas verdades expressa um mau espírito de desobediência, que se aproxima da heresia e do cisma (D-S 3045), e deve ser punida com as penas canônicas previstas no cânon 1371 (ver abaixo n. 60, modificações neste cânon ordenada pelo Papa).
 

59) Todo esse ensinamento sobre o Magistério é objeto da Profissão de Fé católica?

Sim. “No seu cuidado pastoral, a Igreja achou por bem, recentemente, exprimir de forma mais explícita a fé de sempre. E para certos fiéis, chamados a assumir em nome da Igreja especiais encargos na comunidade, tornou-se obrigatório emitir publicamente a profissão de fé segundo a forma aprovada pela Sé Apostólica”. Nesta Profissão de Fé, promulgada pela Congregação da Doutrina da Fé em 9 de janeiro de 1989, com a adequação correspondente no Código de Direito Canônico (Cân. 750) estabelecida na Carta Apostólica – Motu Próprio – Ad tuendam Fidem, de João Paulo II, de 18 de maio de 1998, após as verdades do Símbolo da Fé, o Credo, se diz:

“Creio também firmemente em tudo o que está contido na palavra de Deus, escrita ou transmitida pela tradição, e é proposto pela Igreja, de forma solene ou pelo Magistério ordinário e universal, para ser acreditado como divinamente revelado”.
“De igual modo aceito firmemente e guardo tudo o que, acerca da doutrina da fé e dos costumes, é proposto de modo definitivo pela mesma Igreja”.
“Adiro ainda, com religioso obséquio da vontade e da inteligência, aos ensinamentos que o Romano Pontífice ou o Colégio Episcopal propõem quando exercem o Magistério autêntico, ainda que não entendam proclamá-los com um ato definitivo”.
 

60) Que diz a respeito dessa doutrina o Direito Canônico, com as modificações ordenadas pelo Papa João Paulo II no Motu Próprio Ad tuendam Fidem?

O Santo Padre, “para defender a Fé da Igreja Católica contra os erros que se levantam da parte de alguns fiéis”, deliberou que o Cânon 750 do Código de Direito Canônico tivesse, a partir da data deste Motu Próprio, a seguinte redação:

“§ 1. Deve-se crer com fé divina e católica em tudo o que se contém na palavra de Deus escrita ou transmitida por Tradição, ou seja, no único depósito da fé confiado à Igreja, quando ao mesmo tempo é proposto como divinamente revelado quer pelo magistério solene da Igreja, quer pelo seu magistério ordinário e universal; isto é, o que se manifesta na adesão comum dos fiéis sob a condução do sagrado magistério; por conseguinte, todos têm a obrigação de evitar quaisquer doutrinas contrárias”.
“§ 2. Deve-se ainda firmemente aceitar e acreditar também em tudo o que é proposto de maneira definitiva pelo magistério da Igreja em matéria de fé e costumes, isto é, tudo o que se requer para conservar santamente e expor fielmente o depósito da fé; opõe-se, portanto à doutrina da Igreja Católica quem rejeitar tais proposições consideradas definitivas”.
O cânon 752 continua com a mesma redação:
“Ainda que não se tenha de prestar assentimento de fé, deve contudo prestar-se obséquio religioso da inteligência e da vontade àquela doutrina que quer o Sumo Pontífice quer o Colégio dos Bispos enunciam ao exercerem o magistério autêntico, apesar de não terem intenção de a proclamar com um ato definitivo; façam, portanto, os fiéis por evitar o que não se harmonize com essa doutrina”.

E o Santo Padre ordenou que o cânon 1371, que trata das sanções aos delitos correspondentes, fosse modificado no seu conjunto, conforme o cânon 750 e 752, ou seja, ordenando que sejam punidos com justa pena os que desobedecerem a esses cânones.

 

CONCLUSÃO:

CREDO UNAM SANCTAM CATHOLICAM ET APOSTOLICAM ECCLESIAM.

Eu creio na Igreja Una Santa Católica e Apostólica.

 

Todos esses ensinamentos do Magistério da Igreja, que acabamos de recordar, nos levam a exclamar agradecidos: Graças a Deus, somos católicos! Que segurança e tranqüilidade temos por sermos católicos!

 

Pertencemos à única Igreja de Jesus Cristo, que conta com sua divina presença, garantia e assistência “até à consumação dos séculos” (Mt 28,20): “o Senhor está aqui” (Ez 48,35).

 

Pertencemos ao “redil” de Jesus Cristo, à “vinha” do Senhor, à “construção” e “templo” de Deus, à “Jerusalém celeste”, à “esposa imaculada do Cordeiro Imaculado” (Lumen Gentium, 6).

 

Esta Igreja é santa, em sua fundação, em sua doutrina, em seus sacramentos e em seus filhos que se santificaram seguindo seus ensinamentos.

 

É católica, porque feita para todos os povos sem distinção (Mt 28,19 e Gal 3,28): “um só rebanho e um só Pastor” (Jo 10,16).

 

É apostólica porque construída sobre os Apóstolos e seus sucessores.

 

Esta Igreja é, sobretudo, una, com a tríplice unidade de Fé, de culto e de governo. Esta tríplice unidade foi providenciada por Nosso Senhor, pela instituição do Primado de Pedro e de seu sucessor, o Santo Padre, o Papa, constituído por ele “princípio perpétuo e o fundamento visível desta unidade na Fé e na Caridade” (Pastor Aeternus e Lumen Gentium).

 

Foi, portanto, para conservarmos esta pertença e esta união com a única Igreja de Jesus Cristo, fora da qual não há salvação, que quisemos recordar, nesta nossa Instrução Pastoral, a doutrina católica sobre o Papa e o Magistério da Igreja, que, esperamos, será de grande proveito para todos os nossos caríssimos sacerdotes e fiéis

 
 

MANDAMENTO:

Para a instrução, defesa e bem das almas, mandamos que esta nossa Instrução Pastoral, com o seu “Catecismo sobre o Papa”, seja distribuída aos fiéis, seja objeto de pregação à estação da Missa dominical, e seja especialmente lida e explanada nas reuniões das associações religiosas, nos catecismos para os adultos e reuniões de catequistas. Mandamos, outrossim, que cada catequista e encarregado de apostolado ou liderança pastoral tenha o seu exemplar.

Mandamos, também, que um resumo dela seja registrado no livro do tombo, e um exemplar arquivado na Paróquia.

 

Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2005 – Festa do mártir da Fé, São Fidélis de Sigmaringa. – Início do Pontificado do Santo Padre, o Papa Bento XVI

 

+ Dom Fernando Arêas Rifan

Bispo Titular de Cedamusa e Administrador Apostólico.

 

- Apostolado FERR

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